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Após o início da temporada, a quantidade de indígenas que ocupam o antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), em Florianópolis, teria aumentado pelo menos dez vezes. Durante o ano, apenas 13 famílias ficam no local, porém, atualmente, mais de 500 pessoas estariam ocupando a edificação em condições precárias, contabilizam os próprios indígenas.
Como o espaço não comporta todos, os indígenas também se instalaram no terreno vizinho, uma área verde, com barracas. Eles vieram do interior de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul para vender artesanato no verão. Os moradores do Saco dos Limões, que discordam da permanência dos indígenas no local, perceberam a ampliação do grupo na área ocupada e cobram soluções do poder público.
Presidente da Amosac (Associação de Moradores do Saco dos Limões), o empresário Sandro Silveira, 59 anos, disse que a entidade não é contrária aos indígenas, mas sim à construção de uma casa de passagem no Tisac.
“Não tem cabimento colocar indígenas ali, porque é no meio de duas vias rápidas. Precisam de um local decente e uma casa de passagem. Ali é moradia e a ocupação que estão querendo fazer é um absurdo. Os maiores culpados são os órgãos públicos, que não fazem nada. Um lugar insalubre e sem condições. Ficam em barracas. Quando chove, passam frio. As crianças pedem esmola na sinaleira. Nenhum ser humano merece aquilo ali”, disse Silveira.
O engenheiro Yuri Mestnik, 47, mora num prédio em frente ao Tisac.
“Quando os indígenas chegaram, foi um caos. Não estavam bem instalados, tudo improvisado. Descaso das autoridades que permitiram a situação. Não demorou muito para os problemas começarem, como atropelamento, sujeira, esgoto lançado no córrego ao lado do terminal. Observamos esses anos o aumento da comunidade, a melhora nas condições com tapumes em vez de lona, mas ainda uma situação precária, onde os anos passam e nada é feito. Toda temporada chega mais gente – de outros Estados, muitas vezes”, declarou Mestnik.
Projeto tem refeitório, área de lazer, sala multiuso e dormitórios para etnias diferentes
Os indígenas sustentam que a União cedeu toda a área a eles. A Prefeitura de Florianópolis alega que não e acionou a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) para tratar a questão da presença indígena no terreno ao lado do Tisac.
“É da União a posse e responsabilidade pelo espaço. O órgão informou que vai encaminhar uma equipe de fiscalização para elaborar um relatório da situação e indagar a AGU (Advocacia-Geral da União) sobre qual providência adotar”, informou o município em nota.
No fim do ano passado, a Justiça determinou que a Prefeitura de Florianópolis apresentasse, em 90 dias, um cronograma de execução para melhorias no local com base num projeto da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
O município, entretanto, apresentou novo projeto e, agora, aguarda manifestação do MPF (Ministério Público Federal) no processo para realizar as melhorias e construir a casa de passagem.
“O [projeto] anterior não contemplava os aspectos que julgamos necessários para acomodar os indígenas, uma vez que não considera as diferentes etnias no espaço e costumes que implicam na disposição de elementos na estrutura a ser edificada”, informou a prefeitura.
O projeto do município contempla espaço de lazer, playground, sala multiuso, dormitórios para três etnias, espaço cultural com pátio interno, loja para venda de artesanato, banheiro feminino e masculino, lavanderia, despensa, cozinha e refeitório para 140 lugares.
“Tivemos uma conversa com a União e eles estão consultando a AGU para definir quais medidas judiciais adotar para que os indígenas voltem a ocupar o Tisac. Não é para expandir. A construção é dentro do terminal. O local é grande, o que precisa é ser reestruturado”, declarou a procuradora-geral do município, Christiane Egger Catucci.
A procuradoria apresentou o substitutivo do projeto da UFSC em 21 de dezembro, argumentando que respeita mais as necessidades dos indígenas.
“O juiz intimou o MPF para se manifestar sobre o estudo preliminar. O prazo deles é entre fim de janeiro e começo de fevereiro. A prefeitura vai executar. Já temos um estudo que atende melhor às necessidades, mas não existe casa de permanência, é de passagem. Essa é a obrigação da prefeitura”, salientou Christiane.
Ministério dos Povos Indígenas quer evitar conflito
O Ministério dos Povos Indígenas declarou que atua para garantir os direitos dos povos indígenas que ocupam o Tisac, evitando conflitos judiciais e buscando soluções que atendam às demandas destes povos.
“Atualmente o ministério busca identificar a quem pertence e quem administra a área. Essa análise é essencial para prosseguir com o diálogo a fim de regularizar a situação dos povos que ali vivem”.
O órgão atua para acompanhar e prevenir conflitos, tanto com particulares quanto com entidades públicas e disse, ainda, que “o compromisso é de diálogo construtivo com a Prefeitura de Florianópolis, visando garantir a criação da casa de passagem sem obstáculos. O ministério compromete-se a buscar soluções que respeitem os direitos indígenas, evitando a retirada coercitiva e priorizando a paz e a Justiça”.
Em entrevista ao ND, o cacique Sandraque disse que, em 2018, houve um acordo para a prefeitura construir a casa de passagem.
“Até ser construída a casa de passagem, era para gente ocupar esse antigo terminal. Hoje, estamos construindo o nosso território indígena, que será permanente”, afirmou Sandraque.“O antigo terminal ficou muito pequeno nesse verão. Por isso, viemos para cá fazer a ocupação deste terreno cedido para construção da casa de passagem”.
Os próprios indígenas afirmam que a área do Tisac não é suficiente, nem oferece condições dignas.
“Ficou péssimo. Calor muito forte, vento e chuva. Pega muita umidade dentro das barracas”, disse Sandraque. Segundo ele, o intuito é fazer a moradia permanente no terreno ao lado do terminal e criar a casa de passagem no Tisac.
Por ND+
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